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SAIBA O QUE É NECESSÁRIO PARA OBTENÇÃO DE EX TARIFÁRIO
A SCG consult pode auxiliar na redução do imposto de importação de um produto importado através da obtenção de ex tarifário.
O regime Ex tarifário é uma das maneiras de se obter a redução do imposto de importação para produtos importados, porém, somente produtos elegíveis ao regime de Ex.tarifário é que tem pleitos aprovados pela CAMEX e Ex tarifários publicados no D.O.U.. Por isso, é fundamental contar com uma empresa especializada, como a SCG consult, para auxiliar na identificação das elegibilidades, montagem e acompanhamento do pleito e certificação de procedimentos na importação e obtenção de ex tarifário.
A SCG consult, especializada em análise merceológica e projetos de engenharia aduaneira, utiliza esses conhecimentos para elaborar projetos de redução de alíquota do imposto de importação para obtenção de ex tarifário, empregando técnicas de gestão PMBOK no modal porta a porta. A aprovação para obtenção de Ex.tarifário garante que o imposto de importação do produto seja zerado em caráter extraordinário por um prazo de até 2 anos.
Os requisitos de elegibilidade que um produto deve apresentar para ter a obtenção de ex tarifário aprovado e publicado na TEC são definidos pela Portaria ME 3090/19 e, consistem em:
- O produto não pode ser usado (somente produtos novos tem direito a Ex tarifário);
- O produto precisa ter enquadramento tarifário como BIT ou BK na TEC;
- O produto não pode ter similar com tecnologia, custo e prazo, fabricado no Brasil;
- O produto e o importador devem atender os requisitos de mérito sócio-econômico.
Para produtos que cumprem esses requisitos, a SCG consult elabora projetos de redução da alíquota do imposto de importação para a obtenção de ex tarifário, com o seguinte escopo:
- Estudo das características e especificações técnicas do produto;
- Estudo do enquadramento tarifário;
- Montagem, protocolo e acompanhamento do pleito;
- Elaboração de memorial técnico para consulta pública;
- Sugestão de texto para o Ex tarifário;
- Auditoria de procedimentos aduaneiros na origem e no destino;
- Instrução e acompanhamento do despacho aduaneiro como perito da parte.
Portanto, contar com uma empresa com ampla experiência de mercado para a obtenção de ex tarifário, como a SCG consult, é essencial. O serviço é totalmente personalizado e assegura procedimentos do cliente da fase pós aquisição do bem até o encerramento do despacho aduaneiro de importação.
A SCG CONSULT É REFERÊNCIA PARA A OBTENÇÃO DE EX TARIFÁRIO
A SCG consult, atuando no mercado desde 1999, possui expertise em projetos de engenharia aduaneira e pode oferecer soluções inteligentes para a obtenção de ex tarifário. O serviço é realizado por profissionais experientes e capacitados, capazes de atender todas as expectativas de cada cliente.
A SCG consult está localizada na cidade de Santo André, estado de São Paulo, e atende todas as regiões do Brasil. A empresa possui expertise em legislações aduaneiras de todas as partes do mundo. Todos os serviços podem ser consultados através do site, onde também estão disponibilizados todas as formas de contato para tirar dúvidas e solicitar orçamentos.
Para saber mais sobre Obtenção de ex tarifário
Ligue para 11 4469-1804 ou clique aqui e entre em contato por email.Gostou? compartilhe!
