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SAIBA COMO FUNCIONA A CONSULTA ADUANAS
A SCG consult é a melhor escolha para certificar a classificação fiscal de um produto, através de uma consulta aduanas.
Para que um produto possa ser submetido a processos de importação ou exportação ele precisa ser corretamente identificado e classificado na documentação fiscal, para garantir a correta tributação e evitar penalidades. A classificação fiscal de um produto, depende, de análises técnicas detalhadas que propiciam o seu correto enquadramento tarifário, respeitando as Notas de Seção e Capítulo, Notas Explicativas e Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado. Em todos os casos, é importante contar com uma empresa especializada em merceologia para garantir a assertividade da sua classificação fiscal junto a SRF, realizando a consulta aduanas.
A SCG Consult é ideal para realizar a consulta aduanas. Este é um serviço de esclarecimento gratuito da Secretaria da Receita Federal e tem o objetivo de dirimir dúvidas a respeito da classificação fiscal de um produto, através de um estudo merceológico. A consulta aduanas é indicada quando um produto, geralmente composto, pode apresentar mais de uma classificação fiscal no Sistema Harmonizado, decorrente de funções secundárias e características essenciais que ele apresenta, configurações e forma de apresentação.
A consulta aduanas é um procedimento regulamentado pela IN-SRF 1464/14 facultado aos contribuintes e, deve seguir uma série de exigências. A mais importante é o cumprimento da regra zero da classificação fiscal, que consiste na apresentação de todos os esclarecimentos, necessários, para a identificação técnica, inequívoca, da mercadoria, complementada pelo entendimento do consulente a respeito do enquadramento tarifário. Caso as informações do pedido não estejam descritas de maneira correta, com erros e omissões, a consulta aduanas poderá ser indeferida pela SRF.
A resposta da SRF à consulta aduanas é publicada no D.O.U. na forma de “Solução de Consulta”, regrando a partir da sua publicação a forma como a mercadoria, objeto da consulta e mercadoria idênticas ou similares fabricadas por terceiros devem ser descritas, enquadradas e classificadas.
Portanto, contar com a SCG consult para realizar a consulta aduanas é a maneira mais segura de certificar a classificação fiscal a ser adotada para um produto. Isso porque a empresa oferece um serviço personalizado, garantindo análises técnicas assertivas para o produto importado pelo cliente.
A SCG CONSULT É REFERÊNCIA EM CONSULTA ADUANAS
A SCG consult, no mercado desde 1999, atua com profissionais experientes, capazes de oferecer soluções inteligentes, com análises técnicas precisas para a consulta aduanas. Além disso, a empresa oferece uma gama de serviços ligados a análises merceológicas e projetos de engenharia aduaneiras, atendendo todas as demandas e necessidades de cada cliente.
A SCG consult possui experiência com legislações aduaneiras de diversos países. Todos os serviços são realizados em conformidades com diretrizes do comércio exterior, definidas por órgãos internacionais e da legislação aduaneira brasileira e exigências estaduais. A empresa possui sede em São Paulo, na cidade de Santo André, e atende clientes em todo o Brasil.
Alguns dos serviços oferecidos:
- Classificação fiscal de mercadorias;
- Replanejamento tributário;
- Perícias e avaliações de engenharia;
- Auditoria de procedimentos;
- Pleitos para redução de alíquotas do imposto de importação;
- Projetos de importação de máquinas usadas.
Todas as informações sobre os serviços oferecidos pela SCG consult, assim como as formas de contato, podem ser verificadas através do site.
Para saber mais sobre Consulta aduanas
Ligue para 11 4469-1804 ou clique aqui e entre em contato por email.Gostou? compartilhe!
